Registro C176 SPED ICMS/IPI - Ressarcimento de ICMS em Operações com Substituição Tributária

Este registro deve ser informado quando da escrituração de documento fiscal, que acoberte operação que represente desfazimento de substituição tributária realizada em operações anteriores.

O documento informado neste registro deverá ser diferente do documento informado no registro pai (C100), pois é o documento referente à(s) última(s) aquisição(ões) da mercadoria e à retenção do imposto.

Para atender todas as opções de Tipo de Remetente do registro C176 foi criada a aba “Substituto ST” dentro da Tributação Item Produto do Documento Nota Fiscal de Compra e também utilizadas as informações da aba Arrecadação Referenciado (na imagem renomeado para GNRE).

Registro de Notas Fiscais

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Quando o campo Chave NFe Retenção for informado as informações do Emissor, Número e Série não irão para o SPED

Definição dos campos no SPED:

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tam.
1	REG	Texto fixo contendo "C176".	C	4
2	COD_MOD_ ULT_E	Código do modelo do documento fiscal relativa a última entrada.	C	2
3	NUM_DOC_ ULT_E	Número do documento fiscal relativa a última entrada.	N	9
4	SER_ULT_E	Série do documento fiscal relativa a última entrada.	C	3
5	DT_ULT_E	Data relativa a última entrada da mercadoria.	N	8
6	COD_PART_ ULT_E	Código do participante (emitente documento relativa a última entrada).	C	60
7	QUANT_ULT_E	Quantidade do item relativa a última entrada.	N	18,3
8	VL_UNIT_ ULT_E	Valor unitário da mercadoria constante na NF relativa a última entrada inclusive despesas acessórias.	N	18,3
9	VL_UNIT_ BC_ST	Valor unitário da Base de Cálculo (BC) do imposto pago por substituição.	N	18,3
10	CHAVE_NFE _ULT_E	Número completo da chave da NFe relativo à última entrada.	N	44
11	NUM_ITEM _ULT_E	Número sequencial do item na NF entrada que corresponde à mercadoria objeto de pedido de ressarcimento.	N	3
12	VL_UNIT_BC _ICMS_ULT_E	Valor unitário da base de cálculo da operação própria do remetente sob o regime comum de tributação.	N	15,2
13	ALIQ_ICMS _ULT_E	Alíquota do ICMS aplicável à última entrada da mercadoria.	N	15,2
14	VL_UNIT_ LIMITE_BC _ICMS_ULT_E	Valor unitário da base de cálculo do ICMS relativo à última entrada da mercadoria, limitado ao valor da BC da retenção (corresponde ao menor valor entre os campos VL_UNIT_BC_ST e VL_UNIT_BC_ICMS_ULT_E ).	N	15,2
15	VL_UNIT_ICMS _ULT_E	Valor unitário do crédito de ICMS sobre operações próprias do remetente, relativo à última entrada da mercadoria, decorrente da quebra da ST - equivalente a iplicação entre os campos 13 e 14.	N	18,3
16	ALIQ_ST_ ULT_E	Alíquota do ICMS ST relativa à última entrada da mercadoria.	N	15,2
17	VL_UNIT_RES	Valor unitário do ressarcimento (parcial ou completo) de ICMS decorrente da quebra da ST.	N	18,3
18	COD_RESP _RET	Código que indica o responsável pela retenção do ICMS-ST: 1-Remetente Direto; 2-Remetente Indireto; 3-Próprio declarante.	N	1
19	COD_MOT _RES	Código do motivo do ressarcimento: 1 - Venda para outra UF; 2 - Saída amparada por isenção/não incidência; 3 - Perda ou deterioração; 4 - Furto ou roubo; 5 - Exportação; 9 - Outros.	N	1
20	CHAVE_NFE _RET	Número completo da chave da NF-e emitida pelo substituto, na qual consta o valor do ICMS-ST retido.	N	44
21	COD_PART _NFE_ RET	Código do participante do emitente da NF-e em que houve a retenção do ICMS-ST - campo 02 do Registro 0150.	C	60
22	SER_NFE _RET	Série da NF-e em que houve a retenção do ICMSST.	C	3
23	NUM_NFE _RET	Número da NF-e em que houve a retenção do ICMS-ST.	N	9
24	ITEM_NFE _RET	Número sequencial do item na NF-e em que houve a retenção do ICMS-ST, que corresponde à mercadoria objeto de pedido de ressarcimento.	N	3
25	COD_DA	Código do modelo do documento de arrecadação: 0 - documento estadual de arrecadação; 1 - GNRE.	C	1
26	NUM_DA	Número do documento de arrecadação estadual, se houver.	C	-

Definição e Origem dos campos no Eme4:

Nº	Campo	Descrição
1	REG	"C176".
2	COD_MOD_ ULT_E	Informações do último documento de entrada do produto em informado no C170. Atualmente está filtrando apenas notas fiscais de compra.
3	NUM_DOC_ ULT_E
4	SER_ULT_E
5	DT_ULT_E
6	COD_PART_ ULT_E
7	QUANT_ULT_E
8	VL_UNIT_ ULT_E
9	VL_UNIT_ BC_ST	Soma dos valores Base ICMS Retido e Base Retido Observação / Quantidade
10	CHAVE_NFE _ULT_E	Número completo da chave da NFe relativo à última entrada.
11	NUM_ITEM _ULT_E	Número sequencial do item na NF entrada.
12	VL_UNIT_BC _ICMS_ULT_E	Soma dos valores Base ICMS e Base ICMS Observação / Quantidade
13	ALIQ_ICMS _ULT_E	Se > 0, “Alíquota ICMS”, senão calcula ICMSValorOBS / BASEICMSOBS
14	VL_UNIT_ LIMITE_BC _ICMS_ULT_E	Menor valor entre os campos “9 - VL_UNIT_BC_ST” e ”12 - VL_UNIT_BC_ICMS_ULT_E“.
15	VL_UNIT_ICMS _ULT_E	Valor ICMS + Valor ICMS Observação / Quantidade da última compra
16	ALIQ_ST_ ULT_E	Alíquota ICMS Retido da última compra
17	VL_UNIT_RES	(“9 - VL_UNIT_BC_ST” X “16 - ALIQ_ST_ULT_E”) – “15 - VL_UNIT_ICMS_ULT_E”.
18	COD_RESP _RET	1-Remetente Direto: Demais documentos (Verifica do 3 para o 1). 2-Remetente Indireto: Quando preenchidas informações do Substituto ST dentro do item do documento da última entrada. 3-Próprio declarante: Quando possui Arrecadação Referenciada no documento da última entrada referenciando uma Dare ou GNRE
19	COD_MOT _RES	1 - Venda para outra UF: Se for devolução com CFOP “5.927” ou venda normal 9 – Outros: Se for devolução com outra CFOP
20	CHAVE_NFE _RET	Informações do Substituto ST preenchidas na Tributação do Item Produto do último documento de entrada. Se o campo “20 - CHAVE_NFE _RET” for preenchido os campos 21, 22 e 23 nãoserão enviados.
21	COD_PART _NFE_ RET
22	SER_NFE _RET
23	NUM_NFE _RET
24	ITEM_NFE _RET
25	COD_DA	Informações preenchidas na parte Arrecadação Referenciada do último documento de entrada.
26	NUM_DA

A lógica para geração do registro consiste na união de duas rotinas, onde a primeira considera as notas fiscais de Devolução de Compra (Fornecedor) realizadas com as CFOPS 5.603, 6.603 ou 5.927 e que contenham na última nota de compra do produto Valor de ICMS Retido + Valor de ICMS Retido Observação maior que 0, Valor de ICMS + Valor de ICMS Observação > 0 e o campo Alíquota de ICMS Retido preenchido.

A segunda rotina verifica todas as Notas de Saída realizadas com CFOPs iniciadas por “6.” que contenham na última nota de compra do produto Valor de ICMS Retido + Valor de ICMS Retido Observação maior que 0, Valor de ICMS + Valor de ICMS Observação > 0 e o campo Alíquota de ICMS Retido preenchido.

Consultas para auxiliar na conferência dos registros gerados:

SELECT f.NRODOCTO Nota_Fiscal, f.dataemi Data_Emissao, g.codigo+' - '+g.descricao Item, c.qtde Quantidade, c.VALTOTITEM Total_Nota, c.VALICMSSUBTRIB ST_Nota,

a.nrodoculten Ultima_Compra, a.DATAULTEN Data_Compra, coalescE(h.CNPJ, h.cpf) CNPJ_Emissor, a.QTDEULTENT Quantidade_Entrada, A.VALUNITULTEN Val_UNit_Ult_Ent,

a.VALBCULTENT Base_Ult_ent, A.ALIQICMSULTENT Aliq_ICMS_ULT_ENT, a.VALICMSULTENT ICMS_Unit_Ult_Ent,

A.BASECALCSUBTRIB, A.ALIQICMSSTULTENT Aliq_ST_ULT_Ent, A.VALUNIBC Base_Unitario, A.VALRESSARC Val_Ressarc_Uni, A.VALICMSULTENT*c.qtde Recuperacao_ICMS, A.VALRESSARC*C.qtde Ressarcimento_ST

FROM Eme4_REGEFDC176 A INNER JOIN Eme4_REGEFD B ON A.IDA = B.ID inner join Eme4_regefdc170 c on a.idf_regefdc170 = c.id

inner join Eme4_regefdc100 f on c.IDF_REGEFDC100 = f.id

inner join Eme4_BLOCOSEFD d on b.IDF_BLOCOSEFD = d.id inner join Eme4_efd e on d.idf_efd = e.id

inner join Eme4_regefd0200 g on c.coditem = g.codigo inner join Eme4_regefd g1 on g.ida = g1.id inner join Eme4_BLOCOSEFD g2 on g1.IDF_BLOCOSEFD = g2.id and g2.IDF_EFD = e.id

inner join Eme4_regefd0150 h on a.CODPARTULTEN = h.codigo inner join Eme4_regefd h1 on h.ida = h1.id inner join Eme4_BLOCOSEFD h2 on h1.IDF_BLOCOSEFD = h2.id and h2.IDF_EFD = e.id

left join Eme4_regefd0150 i on a.CODPARNFERET = i.codigo left join Eme4_regefd i1 on i.ida = i1.id left join Eme4_BLOCOSEFD i2 on i1.IDF_BLOCOSEFD = i2.id and i2.IDF_EFD = e.id

WHERE e.id = (select maX(x.id) from Eme4_efd x where x.datainicio = '28/09/2017' and x.datafim = '28/09/2017');

SELECT a.CODMODULTEN, a.NRODOCULTEN, a.SERIEULTEN, a.DATAULTEN, coalescE(h.CNPJ, h.cpf) CNPJ_Emissor_Ult_Comp, h.nome Nome_Emissor_Ult_comp, a.QTDEULTENT, a.VALUNITULTEN,

a.VALUNIBC, a.CHVDOCULTENT, a.NUMITEMDOC, a.VALBCULTENT, a.ALIQICMSULTENT, a.VALUNIBC, a.VALICMSULTENT, a.ALIQICMSSTULTENT, a.VALRESSARC, a.CODRESPRET, a.CODMOTRESSARC,

a.CHVDOCRET, a.CODPARNFERET, a.SERDOCRET, a.NUMDOCRET, a.SERDOCRET, a.CODMODDOCARR, a.NUMDOCARREC